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sábado, 15 de outubro de 2011

Carta Aberta XXIV - Sr. Presidente C.M.Penamacor

Sr. Presidente
Já circula abertamente na internet o
DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
“Uma Reforma de Gestão, Uma Reforma de Território e uma Reforma política” e o respectivo anexo, que pode ser consultado em:
http://www.anafre.pt/
Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf
Doc_Verde_Ref_Adm_Local_Anexos.pdf
FREGUESIAS A MANTER.pdf
FREGUESIAS A AGREGAR.pdf
A ANAFRE vai encetar as negociações com o Poder Central, debatendo este documento e apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.
Sr. Presidente
Ao ler todos os documentos, bastante extensos e pormenorizados, a minha maior preocupação foi conhecer as notícias do meu Concelho de Penamacor.
  Lugar Nacional
- Índice de envelhecimento por lugar de residência; Nº de Pessoas com idade superior a 65 anos por cada 100 Pessoas com idade inferior a 15 anos: 538,7
  Lugar no distrito de Castelo Branco
- No decréscimo Populacional Superior a 10%. Censos 2001 » Censos 2011: -15,11%
E...
- Freguesias a agregar que não reúnem os critérios de organização territorial:
Águas.
Aldeia de João Pires
Bemposta
Meimão
Vale da Senhora da Póvoa
São só 5, alguém dirá. Num total de 12, são 41.66%, digo eu.
Duas da ala Norte e três da ala Sul.
Sr. Presidente
Fiz em Março uma sugestão em Carta Aberta dirigida a Vª. Exª. que passo a transcrever:
Por todo o país se começam a desenhar novos mapas com redução do número de freguesias, afim de nas eleições autárquicas de 2014 os cidadãos já elejam os presidentes de acordo com o novo ordenamento territorial. Todos sabemos as dificuldades que o nosso concelho atravessa, não as vou enumerar, são demasiado conhecidas, a imprensa local disso nos informa. Urge garantir a continuidade do nosso concelho e a sua sustentabilidade, com a necessária redução de custos.
Deixo-lhe aqui, Sr. Presidente, uma sugestão para proposta a apresentar em reunião de Câmara, na Assembleia Municipal e até mesmo apresentar à discussão pública:
- Eliminação da Junta de freguesia de Penamacor, seria absorvida pela Câmara Municipal.
- Eliminação das Juntas de Freguesia de: Vale Da Senhora da Póvoa, Benquerença, Meimão, Meimoa. Dariam lugar à criação da Junta das Freguesias Norte.
- Eliminação das juntas de freguesia de: Aldeia do Bispo, Aldeia de João Pires, Aranhas, Salvador, Águas, Bemposta, Pedrógão de S. Pedro.
Dariam lugar à criação da Junta das Freguesias Sul.
Sr. Presidente
A título de curiosidade deixo-lhe aqui os seguintes exemplos: Lisboa tem 53 juntas para 480 mil habitantes. Está em curso um estudo para a redução das mesmas, e apontam três cenários: 27, 24 e outro com apenas nove. Madrid tem 21 para 3,2 milhões de habitantes; Paris tem 21 para dois milhões de habitantes.
O concelho de Penamacor tem 12 juntas para mais ou menos seis mil habitantes.
Sr. Presidente
Quando sugeri a ideia de criar um novo ordenamento meramente administrativo das freguesias no Concelho, nenhuma freguesia era agregada a outra, tinha apenas em mente a salvaguarda da identidade e características próprias de cada freguesia.
Apresentava-se estatisticamente aos olhos da Anafre e da impiedosa Troika um Concelho de nível 3, com uma área de 563,7 Km2 e administrativamente com apenas e só, 3 freguesias.
Agarravam-se ao “Totta”...
Pela proposta apresentada o Concelho de Penamacor ficará ordenado com sete freguesias:
Penamacor, (tipologia APU)
Aldeia do Bispo, Aranhas, Benquerença, Meimoa, Pedrógão de S. Pedro e Salvador, (tipologia APR)
Interrogo-me como se vão agregar, reunir, juntar; anexar, associar essas freguesias. Há um critério definido, mas sabemos como são as rivalidades ancestrais enraizadas no terreno.
Na ala Norte duas agregam duas.
Na ala Sul quatro agregam três.
Que a agregação não seja um penoso caminho até à forca.
Será que num futuro próximo vamos ter e permito-me a usar os cognomes dos habitantes das freguesias, sabidos ou os agora inventados, assim agregados:
Trepa-serras agregados aos Barrigudos,
Altaricos agregados aos Cágados,
Cucos agregados aos Xendros,
Aguadeiros? agregados aos Aranhiços,
Bempostados? agregados aos Garranos.
Sob o olhar dos Gravatinhas e dos Barrentos.
Constatei que o Presidente da Câmara Municipal de Penamacor é também um dos Vice-Presidentes da Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul, que integra os Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão.
Assim, têm o Sr. porque os dois cargos ocupa, a dupla obrigação de divulgar aos Munícipes do Concelho de Penamacor, o teor de todo o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, que se pretende ser o ponto de partida para um debate que se pretende alargado à sociedade portuguesa, com o objectivo de no final do 1º semestre de 2012 estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz.
Sr. Presidente
Li no jornal Reconquista umas palavras proferidas pelo Sr. Vereador António Cabanas em Clamart, na inauguração do Jardim de Penamacor, (percebo agora porque temos uma selva na vila, a relva foi para França),
- “ Há ali um potencial de gente que pode vir a Penamacor…” a construção do Hotel em marcha…
O alojamento dos visitantes em concelhos vizinhos…por falta de capacidade hoteleira no município raiano.
O Hotel, essa tão estafada promessa durante anos, em campanhas eleitorais, não será ainda contaminado pelo vírus “paralisa - obras” do Muro da Vergonha e da Rotunda do Lar Dª Bárbara Tavares da Silva?
As palavras lidas serão tema em próxima carta, prometo.
Sempre ao Dispor
Zé Morgas

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Carta Aberta XXIII - Sr. Presidente C.M.Penamacor

Sr. Presidente
Os meus piores receios confirmaram-se.
As metástases do colossal mamarracho do Sumagral ramificaram-se:
Pariram uma armadilha fatídica, que sinalizaram como Lomba, a juzante do acesso à Escadaria de Santo António.
Os milhares de lombas que já vi por esse País e Mundo fora, são sempre a montante das passadeiras, ocupando algumas de facto, a largura de toda a via.
Sr. Presidente
Há momentos em que por vezes me deixo embeber em pensamentos teológico católicos e tento descobrir se a razão apanho, como mentes ditas sábias, idealizam, planeiam e mandam executar obras desse tipo, baseadas no princípio da geometria de esquina viva. Presumo que a ideia seja a de tentar controlar o abusivo trânsito nessa ultra movimentada artéria de Penamacor. Acredito que o avolumar das queixas apresentadas nessa Câmara e na sede da Junta de Freguesia, aí tão perto, tenham ditado tal solução.
Durante a minha recente estadia em Penamacor, galguei esse obstáculo de carro por uma meia dúzia de vezes, e sempre a vociferar um chorrilho de impropérios verbais que não me permito aqui recordar.
Recordo sim, o nome que ouvi pronunciar a um taxista Amigo em S. Salvador da Baía no Brasil a essas terríveis armadilhas: “Quebra Molas”.
Sr. Presidente
É conhecida a minha paixão pelas duas rodas.
Essa Lomba é “canja” para uma qualquer Mota trialeira, de enduro, de cross.
Contudo, para uma “R”, uma “RR”, uma “GTR” é uma armadilha ardilosamente montada, que pode ser fatal para o condutor. Passada a roda da frente, a altura da lomba serve de batente à Quilha, o que inevitavelmente origina “levá-la ao tapete”.
Qualquer pequeno conserto dos “plásticos” é sempre uma pequena fortuna.
Gastei na aquisição da minha paixão mais de “duzentos centos de “€uroses”, tornar-se-ia uma chaga jamais sanável na minha Alma o que uma armadilha assim parida pode causar.
Sr. Presidente
Sou um cidadão trabalhador, pago sempre os meus impostos atempadamente;
Nada devo ao Fisco nem à Segurança Social.
Não mereço ser mimoseado, tal como todos os meus companheiros motociclistas, com um presente tão envenenado.
Concordo até que se faça uma passadeira pedonal no local, à largura de toda a via, para disciplinar o transito e aumentar a segurança da travessia dos peões, elevada em relação à via, mas com generosa largura e ângulos de ataque na subida e descida adequados, que impeçam a suspensão das viaturas pelo chassis ou pelas longarinas, tornando-se assim também, menos perigosa para os veículos de duas rodas.
Sr. Presidente
Entristeceu-me ver as “camionetas” da Rodoviária da Beira Interior estacionadas em cima da faixa de rodagem. O parque de estacionamento é muito limitado.
Em 28 de Fevereiro do ido ano de 2002, vi no Café Central umas folhas A4 a apelar à formulação de sugestões e apresentação de informações com vista à revisão do P.D.M. de Penamacor. Nas instalações da D.O.S.U. apresentei quatro ideias, A "Pensar Penamacor 2020" que ficaram registadas e arquivadas.
A 3ª teria resolvido esse problema:
Um terminal rodoviário subterrâneo, sob o “Pátio das Laranjeiras”.
Apenas por curiosidade e sem me preocupar com a paternidade da ideia, a 4ª está feita:
O parque de estacionamento frente à Biblioteca Municipal.
Sr. Presidente
Li há uns meses atrás um artigo de opinião sobre a transformação da cidade de Castelo Branco sob a governação do Presidente Joaquim Morão. Com a devida vénia permito-me aqui divulgar o nome do autor e do jornal: José Lagiosa, Povo da Beira, 22 de Março de 2011. Uma prosa de gratidão à magnifica gestão autárquica desenvolvida.
Sinto inveja de não poder fazer o mesmo à equipa que dirige a gestão autárquica do meu Concelho.
Parabéns pelo nascimento de mais uma perigosa e “mamarrachal” Lomba.
Atenciosamente
Zé Morgas